A preocupação com a saúde mental no ambiente de trabalho deixou de ser um tema secundário e passou a ser uma exigência regulatória no Brasil. A partir de maio de…
A Lei do Distrato Imobiliário, instituída pela Lei nº 13.786/2018, trouxe mudanças importantes para o setor imobiliário, especialmente no que se refere à desistência de contratos de compra e venda…
Em outubro de 2023, a Lei nº 14.711 estabeleceu o Marco Legal das Garantias, com o objetivo de ampliar a segurança jurídica e facilitar o acesso ao crédito. A nova…
N os últimos anos, a locação por temporada se consolidou no mercado imobiliário, especialmente em regiões turísticas e áreas urbanas. A popularização de plataformas digitais facilitou o acesso de proprietários…
As patologias envolvendo questões de saúde mental, como ansiedade e estresse, ocupam, cada vez mais, espaço expressivo na lista de causas de afastamento do trabalho, representando, atualmente, cerca de 52%…
N os últimos dias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton, que visa o fim da escala 6x1 no Brasil, tem gerado grande repercussão…